Acesso ao Sistema

O endereço eletrônico de acesso ao SIGEF é: https://sigef.incra.gov.br

Tela inicial do sistema

O 's' no endereço 'https' significa que é um endereço seguro, o que pode ser verificado pela presença do ícone de cadeado no navegador:

Detalhe de conexão segura

Caso receba uma mensagem de alerta informando que o endereço não é reconhecido como uma fonte segura, é necessário instalar as cadeias de raízes de certificados. Confira o item Certificado Digital.

O acesso ao SIGEF é dividido em dois segmentos:

  1. Sem autenticação: acesso ao menu principal, conforme detalhado no item Menu Principal;
  2. Autenticado: acesso às funcionalidades de certificação e contratos de serviços de georreferenciamento com a administração pública.

O usuário autenticado no sistema obtém informações completas nas consultas e pode requerer outras funções, desde que esteja habilitado para exercê-las. Para autenticação de usuário no SIGEF é necessário o uso de Certificado Digital, confira item a seguir.

Certificado Digital

Para acesso restrito ao SIGEF são utilizados certificados digitais segundo os padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil[2]. Esse recurso confere maior confiabilidade na autenticação dos usuários do sistema, do endereço de acesso, além de transmitir os dados de forma segura entre o servidor e os usuários.

Para que o endereço seja reconhecido pelo navegador, é necessária a instalação das cadeias de certificados digitais[3].

A autenticação de usuários no sistema também requer a utilização de certificado digital. Cada usuário deverá possuir um dispositivo tipo cartão inteligente (smartcard) ou token, nos padrões da ICP-Brasil. O dispositivo funciona como uma chave, uma combinação única que permite ser reconhecida pela 'fechadura' do sistema. Quem faz o papel da fechadura são as Autoridades Certificadoras (AC) da ICP-Brasil, como Receita Federal, Correios, SERPRO, entre outras.

Isso significa que qualquer certificado emitido por uma AC da ICP-Brasil será reconhecido por aplicações que utilizam a mesma infraestrutura. Dessa forma, os usuários do SIGEF podem utilizar seu cartão ou token 'e-CPF' na Receita Federal (e-CAC), bancos, sistemas jurídicos e outros que disponibilizem esse tipo de acesso. Tudo com um único dispositivo e uma única senha.

O acesso com o certificado digital segue os procedimentos do fabricante do token ou cartão. Geralmente requer a instalação prévia do software do dispositivo no sistema operacional da máquina a ser utilizada. Confira o procedimento de acordo com a documentação oferecida pelo fornecedor.

Após realizar a instalação do token ou cartão, o mesmo deve ser inserido na máquina, reconhecido, e então deve ser aberto o navegador[4]. Ao acessar o endereço https://sigef.incra.gov.br, o navegador consulta qual certificado o usuário deseja utilizar (pode haver mais de um dispositivo conectado) e requisita a inserção do PIN (senha do dispositivo definida pelo usuário[5]):

Inserção do PIN (senha do token ou cartão inteligente)

Caso seja reconhecido, será aberta a página inicial do usuário no sistema:

Tela inicial do sistema para usuário autenticado

A página indica o CPF do usuário (1), nome completo (2), data e horário do último acesso (3) e, no canto superior direito da tela, o primeiro nome e o CPF do usuário (4). Ao clicar no nome (destacado pela seta), o usuário tem acesso à página com os dados do seu perfil (endereços residencial e comercial).

Tela de dados de perfil do usuário

O usuário tem a opção de efetuar a edição dos dados do seu perfil, ao clicar no botão ‘Editar Dados do Perfil’.

Tela de edição de dados do perfil

Cadastro de Usuário

O cadastro de usuário estará disponível para o cidadão que acessar o endereço https://sigef.incra.gov.br com o uso de certificado digital e ainda não possuir um perfil de usuário.

Página inicial com botão para cadastro de novo usuário

Ao clicar no botão ‘Cadastro de Novo Usuário’ o usuário tem acesso ao formulário para preenchimento de seus dados.

Formulário de cadastro de usuário

Como as informações de CPF e Nome já se encontram no Certificado Digital, não podem ser alteradas (1). Ao iniciar o cadastro, o usuário pode definir seu endereço de correio eletrônico (2).

Os usuários que já possuem cadastro de credenciado junto ao INCRA não necessitarão efetuar um novo cadastro. Para estes usuários, os dados serão migrados para o SIGEF. Caso seja um profissional habilitado para execução de serviços de georreferenciamento ainda não credenciado, poderá requerer o Credenciamento de Profissional para acesso ao sistema e abertura de requerimentos.

Credenciamento de Profissional

Para o novo usuário que possui habilitação técnica e deseja se credenciar para abertura de requerimentos relacionados à certificação, poderá requerer o credenciamento a partir da página de usuário, na opção 'solicite seu credenciamento':

Página do usuário: opção de solicitar credenciamento

Após selecionar a opção 'solicite seu credenciamento', o usuário será direcionado para a página 'Requerer Credenciamento':

Formulário para requerer credenciamento

O formulário para requerer credenciamento oferece 10 opções de códigos possíveis para o usuário escolher (1). São necessários os dados indicados com asterisco, incluindo a a certidão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), que atesta que o profissional está habilitado para executar serviços de georreferenciamento de imóveis rurais. O usuário pode optar exibir os dados 'e-mail', 'número de telefone residencial' e 'número de telefone celular' na Consulta de credenciados (2). Para finalizar o formulário deve ler e concordar com o termo de responsabilidade (3).

Os dados informados serão analisados pelo INCRA. Caso a documentação esteja de acordo, o profissional será credenciado. Caso contrário, será comunicado do indeferimento do pedido.

Sair do SIGEF (logout)

Para sair do sistema como usuário autenticado, há duas maneiras:

  1. Fechar o navegador (todas as janelas). Essa opção funciona mesmo que o token ou cartão inteligente permaneça conectado ao computador;
  2. Após desconectar o token ou cartão inteligente do computador, use a opção 'Sair' no canto superior direito da página. Importante: esta opção não funciona em todos navegadores e sistemas operacionais.

Botão 'Sair'

[2] Mais informações em http://www.iti.gov.br/icp-brasil e https://ccd.serpro.gov.br/egba/docs/perguntas.htm

[3] Disponíveis em http://www.iti.gov.br/index.php/icp-brasil/repositorio (AC SERPRO - RFB v3).

[4] O navegador Mozilla Firefox requer um processo de instalação específico. Consulte a documentação do fabricante do dispositivo para utilizá-lo.

[5] A interface pode mudar de acordo com o navegador utilizado.

Procedimento para atualizar a cadeia da Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

Para garantir a melhor utilização do certificado digital ICP-Brasil, recomenda-se a instalação das cadeias de certificação da Autoridade Certificadora Raiz Brasileira. Para isso, clique no(s) ícone(s) referente ao seu navegador e/ou aplicação e siga as instruções para atualização!

http://www.iti.gov.br/icp-brasil/navegadores

Informações de Acesso

O SIGEF está habilitado para acesso de todos os usuários desde que se observe as seguintes condições técnicas:

  1. Utilizar certificado até a cadeia V5;
  2. Utilizar navegadores de preferência até as seguintes versões:
    • Google Chrome - 55.0.2883.87.
    • Firefox - 51.0.1.
    • Internet Explorer 11 - 11.0.9600.18537.
  3. Procedimento para atualizar a cadeia da Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 Clique Aqui